Ano 14 | Edição 87 |Julho/Agosto| Atualizada em 7/8/08 - 15h00

Nota incluída em 7/8/08

TCI realiza trabalho completo de GED na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo

A TCI, pioneira em soluções completas de BPO ( Business Process Outsourcing ) no País, desenvolveu e implementou projeto de gestão eletrônica de documentos e informações (GED) para agilizar e gerar mais segurança aos processos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) e da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC), ligados à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP). A empresa atua neste projeto desde 2004 com adoção das mais modernas metodologias, tecnologias e infra-estruturas para o gerenciamento físico e armazenamento de documentos e informações de forma segura, com localização segura e acesso rápido. “O projeto envolve digitalização e gerenciamento de mais de 50 milhões de documentos do IIRGD, 14,2 milhões de imagens do Detran e 17 milhões da Polícia Científica. Os principais benefícios são maior controle por parte da SSP-SP, maior agilidade ao trabalho e melhor nível de segurança contra tentativas de fraudes”, explica Leovigildo Coelho, diretor de inovação e projetos especiais da TCI.

Para o IIRGD, o início dos trabalhos envolveu a digitalização do legado de Registros Gerais (RGs, ou carteiras de identidade) e de prontuários criminais e a atualização do banco de dados oriundos da emissão de novos documentos e segundas vias. Coelho conta que, antes de ter a empresa como parceira, o processo da SSP-SP para emissão dos novos RGs, e das segundas vias, era todo manual nas várias unidades do Poupatempo e durava até 60 dias e, agora, todo o processo é feito em apenas algumas horas, nos casos mais urgentes, e em 24 horas em situações normais. “Em um ano e meio, utilizando modernas tecnologias de GED, a TCI digitalizou um legado de 50 milhões de RGs (deste total, entre 3,5 e 4 milhões representam prontuários criminais), a uma média de 190 mil ao dia. As imagens geradas foram disponibilizadas no sistema Content Management, que funciona como um gestor de conteúdo de fácil acesso”, explica. Atualmente, são digitalizados 13 mil RGs ao dia no Estado de São Paulo. Deste total, 4 mil continuam processados pela TCI e, os outros 5 mil, nas próprias unidades do Poupatempo.

Outro projeto desenvolvido pela TCI para a SSP-SP, desde 2007, é a digitalização das Decas, que são as impressões digitais de todos os dedos dos presos do sistema carcerário do Estado. No ano passado, segundo Coelho, foram digitalizadas 5 milhões de Decas, capturadas em alta resolução, de acordo com padrões internacionais para este tipo de serviço. “A disposição das imagens das Decas no sistema, para acesso dos especialistas, agiliza o andamento das investigações realizadas pela polícia”, diz.

Para a Polícia Científica, o executivo da TCI conta também que a empresa realiza a digitalização dos laudos periciais, com objetivo de facilitar e agilizar os processos de arquivamento e recuperação. Segundo ele, além do acervo dos últimos 5 anos, a companhia digitaliza os laudos mais recentes, em atualização mensal, que são os mais consultados pelos próprios Peritos Oficiais, pelas outras Polícias e pelo público em geral. Até agora, estão disponíveis um total de 14,2 milhões de imagens, abrangendo todos os laudos desde 2002 do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML), Órgãos subordinados à SPTC. Na Polícia Científica, o Content Management recebeu o nome de e-Laudos, sendo o principal instrumento de pesquisa e recuperação de informações do Órgão, que produz quase 1 milhão de laudos por ano.

No caso do Detran, o projeto implementado digitalizou o legado de 50 mil Certificados de Registro de Veículo (CRV, o “documento do carro”) desde 2005, com atualização diária de 6 mil processos ao dia. O projeto envolveu também o processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com atualização diária. “Este processo proporciona uma segurança maior, pois, ao digitalizar os documentos, evita-se perder as informações contidas neles, evitando possíveis tentativas de fraudes”, diz Coelho.

Desafios superados

Para chegar aos serviços da TCI, a SSP-SP buscava uma companhia parceira para auxiliá-la a agilizar a sua prestação de serviços à sociedade num cenário em que a instituição produz, absorve e mantém informações em todos os processos dos órgãos subordinados a ela. A maioria das informações em circulação encontrava-se em documentos físicos (papel) e, neste sentido, havia necessidade de agilizar os trâmites de visualização destes dados e, para isso, as tecnologias de GED foram identificadas como melhores opções para melhorar a gestão e agilizar os processos internos e externos dos órgãos da SSP-SP.

Para auxiliar a Secretaria a melhorar seus processos, Coelho cita a identificação dos seguintes desafios: resolução do problema de espaço físico para armazenamento de documentos; preservação da memória documental e conhecimento institucional; segurança e acondicionamento adequado da documentação pública e das informações; redução dos custos provenientes de gerenciamento inadequado da informação e da má aplicação de mão-de-obra; melhora do atendimento aos cidadãos; redução da vulnerabilidade às fraudes; gestão integrada de informações e documentos; e implantação de solução segura e gerenciada.

Projeto com muitos benefícios à sociedade

O projeto da TCI para a SSP-SP traz muitos benefícios à sociedade. Com os processos melhor gerenciados, os cidadãos ganham com a diminuição do tempo para a retirada da segunda via do RG, com a consulta on-line e com a rapidez e eficiência em qualquer operação de CRV no Detran.

À polícia, o executivo destaca como benefícios principais a agilidade dos trabalhos por meio de acesso on-line de forma eficiente ao registro criminal e civil do Estado e redução das fraudes pelos melhores controle e gerenciamento da emissão de RGs e processos de CRV e CNH. Ao Estado, de forma geral, Coelho cita a diminuição das fraudes; aumento dos níveis de gerenciamento; redução dos custos; e garantia de informações críticas acondicionadas de forma adequada.

Fonte: ADS Assessoria de Comunicações

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Nota incluída em 5/6/08

Iron Mountain Brasil surpreende mercado com solução híbrida

As eternas dúvidas quanto à melhor maneira de se tratar documentos para garantir, ao mesmo tempo, acesso imediato, preservação e validade jurídica podem estar com os dias contados, no que depender da nova solução desenvolvida pela Iron Mountain Brasil.

No dia 2 de julho, Bernardino G. da Costa Neto, Diretor de TSI - Tecnologia e Segurança da Informação, e  Arthur Dinóla, Diretor Comercial e de Marketing, ambos da Iron Mountain Brasil, estiveram em visita ao CENADEM – Centro Nacional da Gestão da Informação para anunciar, com exclusividade, o lançamento do IMCOHS – Iron Mountain Computer Output Hybrid Solution. Reunidos com o diretor do CENADEM, Antonio Paulo de Andrade e Silva, eles explicaram as funcionalidades da solução.

De acordo com Bernardino, o IMCOHS é uma solução híbrida para saída de computador, que responde de forma eficaz às necessidade de preservação digital, acessibilidade às informações digitais arquivadas e redução de custos e investimentos em infra-estrutura de TI, além de garantir aumento de produtividade.

Desenvolvida no Brasil pela Iron Mountain, a solução é o resultado da convergência de tecnologias robustas e amplamente utilizadas pelo mercado. Segundo Bernardino,  a idéia da solução surgiu a partir de uma lacuna deixada no mercado, pela descontinuidade de equipamentos COM de uma importante fornecedora.

De uma maneira bem simples de se entender, o IMCOHS  funciona da seguinte forma: recebe arquivos spool em qualquer tipo de mídia ou transmissão de arquivos via FTP, converte-os através de um processo semelhante ao que ocorre no sistema COM, microfilma-os eletronicamente em filme 16mm que, após processados e duplicados, são encaminhados para armazenamento seguro e a cópia para o cliente e, finalmente, os dados vão para um repositório em plataforma web, ficando à disposição do cliente para consulta. Essa estrutura tecnológica fica na base do fornecedor, enquanto o cliente terá acesso aos arquivos que desejar, via web, gerando imagens sob demanda.

“Tais tecnologias, convenientemente, reunidas deram origem a conceitos inovadores, como IOD-Web” ou Image On Demand by Web; e COM-DAW ou Computer Output Microfilm by Digital Archive Writer. Enquanto o conceito IOD-Web propicia pesquisas às informações digitais arquivadas, gerando imagens sob demanda, o conceito COM-DAW permite a geração de microfilmes como saída de computador através de equipamento DAW – Digital Archive Writer”, explica Bernardino.

O IMCOHS foi idealizado para atender  necessidades administrativas das empresas e tratar extratos, relatórios gerenciais e legais (exceto escrituração mercantil para registro nas Juntas Comerciais), script de programas e outras saída s COM.

“A Iron está focada no segmento do ECM e GED, por acreditar que essas tecnologias são um caminho sem volta. Estamos preparados para ingressar nesse mercado, atendendo as principais necessidades dos clientes. “O sucesso, acreditamos, está baseado na possibilidade que o IMCOHS tem de atender os principais requisitos no que tange ao tratamento das informações: preservação digital , pois utiliza a tecnologia micrográfica, imune à obsolescência tecnológica e que garante a recuperação das informações arquivadas sem o auxílio de versões específicas de hardware e software. Acessibilidade , que é garantida pela utilização da web, o que permite mobilidade (anywhere and anytime), controle e rapidez no acesso às informações digitais arquivadas, gerando imagens sob demanda. A redução de custos e investimentos , uma vez que utiliza a infra-estrutura de TI já existente, e necessita apenas de acesso à web,  evitando  investimentos em hosting on line e/ou periférico para acesso a CDs como, por exemplo, jukebox”, relata Arthur.

O alinhamento com a legislação e o aumento de produtividade, pelo compartilhamento das informações e possibilidade de acesso simultâneo são outros dois aspectos relevantes do IMCOHS.

“Nós entendemos que o advento da solução IMCOHS terá, para o mercado mundial de gerenciamento e preservação de informações digitais arquivadas, impacto semelhante que foi causado pelo sistema COLD – Computer Output to Laser Disk em relação ao sistema COM – Computer Output Microfilm”, espera Paulo Feldmann atual Presidente da Iron Mountain do Brasil e responsável pelo seu direcionamento estratégico .

Para Antonio Paulo, a iniciativa é inteligente e deverá ganhar merecido espaço entre empresas geradoras de grandes volumes de documentos, cuja necessidade de acesso, guarda e preservação é vital.

A solução é negociada sob consulta e de acordo com as necessidades de cada cliente. Até o momento, cerca de cinco importantes instituições financeiras fazem uso do sistema com absoluto sucesso.

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Nota incluída em 5/6/08

GED RIO, organizado e promovido pelo CENADEM, supera expectativas de expositores, congressistas e visitantes

Acreditando no crescimento do ECM e GED em todo o País, o CENADEM dá continuidade a seu trabalho de disseminação das tecnologias envolvidas pelos conceitos abrangentes de GED – Gerenciamento Eletrônico de Documentos e ECM – Enterprise Content Mangement, realizando eventos de alto nível. Um desses eventos teve lugar no Rio de Janeiro, nos dias 27 e 28 de maio. Foi o GED RIO 2008 Congresso e Exposição sobre GED e ECM.

De acordo com Antonio Paulo de Andrade e Silva, diretor do CENADEM, estiveram presentes 257 congressistas inscritos e mais 450 visitantes, durante os dois dias do evento. Ele fez uma apresentação, mostrando os principais aspectos da Pesquisa de Mercado Nacional, realizada em 2007. A mesma pesquisa, com atualizações para colher resultados de 2008, está em andamento e disponibilizada no site do CENADEM

Sessões Técnicas

Os congressistas registraram ótimas impressões das 14 conferências apresentadas, que versaram sobre temas tais como: ECM e BPM, GED e ECM integrados à Certificação Digital, Conceituação de Certificação Digital, Birô de digitalização, fundamentos de GED e ECM e outras tecnologias.

O Congresso teve também apresentações do Keynote Speaker Alan Pelz-Sharpe, presidente da CMS Watch, organização de pesquisas, consultoria e publicações, cobrindo toda a área de ECM - Enterprise Content Management ,EUA, com os temas Modelos estratégicos de ECM, BPM e mercado de ECM para 2008.

De Macapá, Amapá, o diretor de desenvolvimento Marlindo Martins Maciel avaliou: “o evento teve uma excelente organização e execução das conferências. Apresentou alta qualidade nos conteúdos abordados”.

Recomendando o evento, Carlos Beltrão, diretor executivo da Athus Brasil, Belém, comemorou: “ é um evento que reúne conteúdo didático e prático. Recomendo a todos àqueles que como eu buscam conhecer o mercado de ECM e GED”.

Soluções

O evento reuniu importantes empresas do segmento: CTIS, Documentar, Fujitsu, Ged&Ap, High Digital, HS Informática, HP, Ima, Kodak, Micro Mídia, MI Montreal, Microservice, Oracle, P3Image, Plustek, Revista Document Management, Scansystem, Spur e VMWare. Todas estavam empenhadas em mostrar a um público seleto suas melhores soluções, produtos e serviços em GED, ECM e tecnologias associadas.

Foi apresentado o escaner fi-6130 pela GED&AP. O novo modelo faz parte da consagrada linha de escaners de imagem de documentos, especialmente projetados para oferecer melhor performance e produtividade, possui modo de digitalização simplex (frente) e duplex (frente e verso), capacidade de aceitar documentos de tamanhos e gramaturas variadas em um mesmo lote na bandeja de entrada, ajuste independente de cores para RGB e remoção de bordas e de páginas em branco. O fi-6130 vem com o Adobe® Acrobat® Standard, os softwares ScandAll Pro, que permite a captação de imagens de alta performance, e Kofax VirtualReScan (VRS) Professional, que apresenta capacidade de tratamento de imagem de forma automática durante o processo de digitalização.

A Scansystem apresentou dois lançamentos que a empresa trouxe para o Brasil: Escaner de Produção para Microfilmes Nextscan, Modelo Flexscan e o Escaner Planetário Zeutschel, Modelo OS 12000 C . O primeiro é o mais recente equipamento de digitalização de microfichas e microfilmes, com revolucionário software de captação de imagens. Consegue captar até 240 fotogramas por minuto. Foi desenvolvido para ciclos diários de trabalho de 24 horas. O outro equipamento é a versão atualizada do escaner planetário OS 8000, com destaque para as seguintes características: rapidez, qualidade de imagens, facilidade de operação e excelente relação preço qualidade.   “Venha visitar o nosso estande, em São Paulo , e conheça as melhores soluções que teremos para sua empresa”, convidou Ricardo Monteiro, diretor da Scansystem.

A Micro-Midia mostrou o Oracle Enterprise Content Management , solução estratégica para ECM. Visitantes que buscam um sistema unificado com todas as tecnologias, numa interface amigável, robusta e alinhada a negócios, tiveram a sua disposição demonstrações dos produtos Oracle com profissionais experientes. O Oracle ECM trata desde a concepção dos documentos em papel ou em meio eletrônico até sua destruição. Além do gerenciamento de conteúdo web, integrações com ERPs e aplicações proprietárias ou de mercado, certificação digital, e-government, BPM, criptografia, gerenciamento de risco e conformidade.

Utilizar a tecnologia para tornar o ato de governar mais eficiente é o foco de atuação da IMA - Informática de Municípios Associados S/A. A empresa, sediada em Campinas-SP, tem a experiência e o conhecimento de quem provê soluções para a administração pública há mais de 30 anos, conjugando tecnologia, expertise e parceria para atender às demandas da sociedade com maior eficácia, agilidade e economia de recursos. Nesta edição do GED RIO, a empresa apresentou soluções inteiramente customizáveis. São sistemas elaborados de acordo com o modelo MPS-Brasil, que garante qualidade no desenvolvimento de software. Eles podem ser desenvolvidos em plataforma convencional ou livre, com economia na aquisição de licenças, além de garantia de estabilidade, independência e autonomia.

Empresa 100% brasileira, a P3Image é especializada na área de ECM – Enterprise Content Management , provendo serviços e soluções para gerenciamento eletrônico e guarda de documentos para empresas de diferentes setores econômicos: financeiro (bancos, corretoras de valores e seguradoras), hospitalar, educação, advocacia, dentre outros. Está sediada em São Paulo , capital, e filial na cidade do Rio de Janeiro. Dentre as principais soluções tecnológicas da P3Image estão o ALL IMAGE, software de GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos) e o ALL STORE, software próprio para a gestão de guarda de documentos e mídias. Em 2007, a empresa criou a marca P3Store e passou a oferecer o que há de mais avançado em guarda gerenciada de documentos e mídias: montou uma sala cofre altamente segura e climatizada, aumentou sua capacidade mensal de produção/digitalização para 15 milhões de documentos e criou duas áreas exclusivas: formalização de contratos de crédito e organização arquivística. Como resultado a companhia dobrou o seu faturamento, registrado em R$ 2.5 milhões. Para 2008, a companhia prevê crescer cerca de 70% a sua receita, estimada em R$ 4.2 milhões. Entre os principais clientes da P3Image estão: Banco Itaú, BIC Banco, Eletropaulo Hospital São Luiz, Socopa, Souza Barros Corretora, Sulamérica, Universidade Anhembi-Morumbi e Universidade de Guarulhos, entre outros.

A solução é testada e aprovada por empresas de diferentes segmentos econômicos com necessidades diversificadas, como por exemplo, o Hospital São Luiz e a Universidade Anhembi Morumbi, resultando em importantes melhorias para os setores administrativos dessas entidades, além de garantir expressiva redução de custos com o processo de digitalização . Na instituição hospitalar, a P3Image é responsável pela digitalização de todos os prontuários das áreas de pronto-socorro, centro de diagnósticos, contratos, recursos humanos e internação/alta hospitalar da instituição que atualmente conta com uma robusta e invejável infra-estrutura com três unidades e comunidade médica com 11 mil profissionais credenciados. Já na Universidade Anhembi Morumbi, a empresa mantém o gerenciamento eletrônico de todos os documentos referentes aos alunos que vão desde registro de matrículas até histórico escolar e comprovante de conclusão do ensino médio.

Na Anhembi Morumbi são digitalizados cerca de 100 mil documentos por ano com picos de crescimento considerável de demanda a cada seis meses, período de matrículas da instituição. Ambas as empresas ganharam em praticidade para consulta desses documentos que ficam a disposição de maneira acessível, além de reduzir despesas com impressão, guarda e conservação desse conteúdo.

A Microservice mostrou equipamentos que otimizam as atividades relacionadas à microfilmagem. O escaner Digitalizador de Livros Bookeye/Color A2 , por exemplo, possibilita a digitalização de documentos históricos, livros, jornais, obras de arte sem precisar dobrá-los ou desmembrá-los, preservando a integridade dos originais. Ideal para instituições que trabalham com materiais de diferentes tamanhos até o formato A2 e precisam preservar os documentos em segurança.

Entre outras soluções da Microservice, destacou-se também a leitora copiadora digital Canon MS-300 , solução completa para gestão, disponibilização e geração de microfilmes com alta performance. A Canon MS-300 tem performance de 5,5 segundos e permite a transmissão das imagens gravadas no microfilme por fax, impressoras de mesa, envios por e-mail, e ainda gravam os documentos microfilmados em CD.

Pioneira no Brasil em consultoria e desenvolvimento de soluções para a gestão de documentos, informação e conhecimento corporativo, a Documentar apresentou no GED RIO o software denominado I4BS – Information for Business Solution - uma solução inovadora que auxilia as empresas na gestão e organização dos documentos eletrônicos. Segundo Rosália Paraíso, Diretora de Negócios da Documentar, “a ferramenta permite às empresas inserir as boas práticas de Gestão de Informação sem alterar o cotidiano dos usuários finais. A solução assume grande parte do esforço de gerir a informação em razão de templates e padrões inseridos na tecnologia e podem ser customizados de acordo com as necessidades da empresa, liberando cada vez mais o usuário para suas tarefas de negócio”.

A amplitude do evento foi assinalada por José Maurício Soriano Bergot, gerente de divisão da Fundação Banco do Brasil, Brasília: “ é um evento necessário a todos os segmentos de uma empresa”.

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Nota incluída em 30/4/08

Presidente do ITI analisa ações de 2007

Cada vez mais aplicações são criadas com o uso da certificação digital. Nesta entrevista, em que faz um retrospecto da evolução da ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira), o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, destaca mais uma vez o papel da Receita Federal como indutora do crescimento da certificação digital, além de áreas como o Ministério da Previdência que recentemente adotou a tecnologia em procedimentos de auditoria.

Foi marcante o ano de 2007 para a ICP-Brasil?

A ICP-Brasil segue num crescimento escalar. A Receita Federal mobilizou no meio do ano uma grande quantidade de certificados digitais, ou seja, uma boa quantidade de empresas tiveram que obter o certificado digital. Isso foi um fato marcante, que fez com que as Autoridades Certificadoras fossem muito acionadas.

Atingiu-se neste ano a marca de 2 milhões de Notas Fiscais Eletrônicas, um projeto que em 2006 começou com um piloto e também está tendo um crescimento escalar. No ano que vem, esse projeto certamente ainda vai crescer muito já que é possível que venha a obrigatoriedade para seu uso por parte de alguns segmentos. Mas quem coordena isso é a Receita Federal e nós que somos a Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil acompanhamos como expectadores, embora com uma atenção diferenciada.

O que o senhor destacaria?

Um fato importante foi a recente adesão da Previdência Social, quando o ministério assinou acordo com a Caixa Econômica Federal para o uso de certificados digitais na troca de dados com os municípios e os estados sobre benefícios pagos a aposentados. A área previdenciária é importante para a popularização da certificação digital no Brasil. Se seu uso crescer (o da certificação digital) na área previdenciária, que é uma área nova para gente, isso será muito positivo.

Qual seria o desafio?

Do ponto de vista das empresas, da pessoa jurídica, está resolvido. A certificação digital chegou com força de forma definitiva, tem um volume de aplicações muito forte. Agora a pessoa natural, o cidadão, ainda é um desafio.

Ano que vem é o ano do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), a regulamentação já está pronta. Aí, vamos ver as aplicações ligadas à escrituração digital fortemente difundidas. Eu destacaria ainda o papel do Judiciário no crescimento escalar da certificação digital. O Judiciário é uma grata surpresa porque é um poder que a gente, preconceituosamente, sempre acha conservador. E, com o processo eletrônico, a certificação digital cresceu. O Judiciário certamente ainda vai aumentar o conjunto de aplicações e, aí, o desafio de tornar escalar o uso do certificado digital, da desmaterialização de procedimentos. Isso no Brasil, um país de dimensões continentais, é muito complexo. Levar o processo eletrônico pelos tribunais afora. O Brasil é bem mais complexo do que suas capitais, tem dificuldade de recursos, de informatização, então é um desafio de levar toda essa tecnologia para todo o país. Mas o brasileiro reage bem com tecnologia, gosta de tecnologia e sabe que ela facilita a vida dele.

O 5º Fórum de Certificação Digital (CertForum) parece ter ganhado vulto neste ano como um dos mais importantes do segmento. Como é para o ITI realizar um evento desse porte?

Eu acho que o CertForum se consolidou como um espaço para debater aplicações no Brasil. O evento tem continuado fortemente nessa linha de debater aplicações, o uso da tecnologia. É um evento específico, não tem outro no Brasil focado no tema. Acredito que nas próximas edições, temos que consolidar mais a presença internacional, conhecer as aplicações que são feitas em outros países, tais como a questão dos cartões eletrônicos, da identidade civil eletrônica. Esse tipo de interação é importante.

E o marco legal da ICP-Brasil, ainda hoje regulada pela MP-2.200 eternizada pela Emenda Constitucional 32? Não está na hora de ter uma lei que contemple inclusive a evolução da própria ICP, para minimizar lacunas que a MP porventura teria?

Lacuna qualquer lei sempre deixa, mas é uma lei para o Brasil alterar e modificar conforme o estado da técnica, da evolução da sociedade. Só que o Projeto de Lei de autoria do governo, com atuação forte nossa em sua elaboração, está estagnado no congresso. É um projeto de iniciativa do Executivo de dezembro de 2002.

A MP cumpriu o seu papel, encerrou um ciclo, foi de enorme importância, deu o primeiro passo para esse sistema que chamamos ICP-Brasil. O Brasil agora precisa ter uma lei mais completa, mais abrangente e que pode ser alterada. Veja, a MP tem duas páginas e meia.

Lamento apenas a indefinição com relação ao trâmite do Projeto de Lei, que voltou para a análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Isso depois de ter passado passado em caráter terminativo por uma comissão que discute o conteúdo, onde andou mais rápido. Agora está parado há dois anos. Só vai para o Senado em 2008. E, depois que passar no Senado, volta para a Câmara se houver alterações. Enfim, são etapas necessárias, típicas de uma democracia. Vamos aguardar.

Qual a expectativa para 2008?

A seqüência do trabalho que já vem sendo desenvolvido. Acho que 2008 não vai ter grandes sobressaltos, vai ter a escala da certificação digital, cada vez mais um avanço nos segmentos. Será o ano SPED, do crescimento da NFe e aguardamos com muita expectativa os avanços do Judiciário brasileiro, do segmento cartorial, registral, notarial que também aderiu a ICP-Brasil esse ano e acho que em 2008 virão as aplicações dos usos nos cartórios.

Fonte: site do ITI - Assessoria de Comunicação

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O que a lei protege: Dados ou Comunicação de Dados?

Renato Opice Blum e Camilla do Vale Jimene

Em tempos modernos, em que todos os documentos não são mais redigidos em máquinas de escrever sem qualquer tecnologia para arquivo de dados, mas em computadores com enorme poder de memorizar os dados digitados, como ficam sob a ótica jurídica a questão do sigilo e a invasão da memória de computador?

O STF, em decisão relatada pelo Ministro Sepúlveda Pertence, trouxe à tona esse tema de forma muito coerente e elucidativa, definindo conceitos até então nebulosos.

A discussão encontra respaldo na interpretação do art. 5º, inc. XII, da nossa Constituição Federal, que determina a inviolabilidade do sigilo das comunicações de dados, entre outras, salvo por ordem judicial dentro dos moldes previstos em lei.

O acórdão foi prolatado em caso no qual determinou-se a busca e apreensão de equipamentos de informática e disquetes na sede da empresa para apuração de eventuais crimes tributários pela análise dos registros armazenados digitalmente. O réu recorreu buscando a reforma da condenação, pois, supostamente, as provas teriam sido obtidas por meio ilícito, resultando na violação da proteção constitucional ao sigilo de comunicações de dados.

Nesse passo, o Tribunal entendeu que não houve quebra de tal sigilo, isto porque a expressão “dados” não deve ser entendida como o objeto da comunicação, mas sim uma modalidade tecnológica de comunicação resultante do desenvolvimento da informática. Desse modo, se o sigilo acoberta apenas a comunicação de dados, os dados estáticos, armazenados na máquina, não estariam acobertados pela inviolabilidade constitucional.

Na mesma trilha, a decisão esclarece que referida distinção é importantíssima, concluindo que o objeto protegido no direito à inviolabilidade do sigilo não são os dados em si, mas a sua comunicação restringida. A troca de informações privativa é que não pode ser violada por sujeito estranho à comunicação.

Assim, conclui-se que a infração ao direito constitucional ocorreria se alguém entrasse na comunicação alheia, interceptando os dados. Para facilitar o entendimento, trazemos o seguinte exemplo: o leitor envia um e-mail para os autores deste texto; se um terceiro não autorizado entrar nessa comunicação, tendo acesso aos dados enviados, configuraria violação do preceito constitucional.

Desse modo, o STF definiu acertadamente o conceito de interceptação de comunicação de dados, esclarecendo que este não se confunde com o conceito de dados estáticos.

Certamente, depois dessa decisão, novas discussões surgirão, pois se a Justiça sugere que não há proteção aos dados estáticos, como ficaria a questão do sigilo quanto a estes? Será que no futuro haverá necessidade de quebra de sigilo judicial?

Continuaremos acompanhando e, quando vislumbrarmos o novo rumo adotado pelos Tribunais para questões tão peculiares como essa, traremos para os leitores essa interessante convergência entre direito e tecnologia.

Renato Opice Blum - Advogado e economista; Professor e Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP); Presidente do Conselho de Comércio Eletrônico da Federação do Comércio/SP; Autor da obra "Direito Eletrônico - a Internet e os Tribunais" - Camilla do Vale Jimene – Advogada e Professora de Direito Eletrônico.

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Câmara sem papel

 A Câmara dos Deputados lançou na segunda quinzena de novembro o programa de gestão digital de documentos, com o objetivo de fomentar a transparência, reduzir a burocracia, agilizar o processo legislativo, reduzir gastos e racionalizar o uso de papel e tinta. Uma das metas é passar para o meio digital o maior número possível de documentos. A intenção é também contribuir com os esforços de preservação do meio ambiente ao economizar papel.

Um dos passos à seguir será a eliminação gradativa do fluxo digital-papel para digital-digital. Só para se ter uma idéia do que isso irá representar para administração basta dizer que só na página do Departamento de Pessoal (Depes) da Intranet da Câmara há 49 formulários a serem preenchidos pelos servidores conforme a necessidade.

Atualmente, mesmo preenchidos digitalmente, eles precisam ser impressos, assinados pela chefia imediata, diretoria e despachado ao órgão competente. Dentro do processo de desmaterialização, o documento será assinado digitalmente e todo o seu fluxo será totalmente eletrônico, eliminado o uso e trânsito de papeis .

O processo já começou. Terça-feira (13) teve início, como experiência piloto, o pedido digital de férias entre o Centro de Informática e o Departamento de Pessoal. Dessa forma, inicialmente, cerca de 400 funcionários preencherão o seu pedido que passará para a chefia imediata e diretoria que o assinarão digitalmente e que chegará ao destino, tudo on line. Outra grande vantagem são os dados que integrarão automaticamente à folha de pagamento e ao boletim administrativo.

Isso significa economia de 18.500 folhas de papel e transportes do documento. Além de ter menos pessoas envolvidas e minimizar a digitação incorreta, o próprio sistema confere o direito ao benefício, automaticamente.

O projeto prevê a migração dos formulários da Câmara, envolvendo todos os departamentos, para o fluxo eletrônico inclusive com a integração e automação com outros setores.

No processo legislativo, a economia de tempo, recurso, papel e tinta é muito grande pois o fluxo de uma proposição começa no Plenário passa pela Presidência, assessorias técnicas, comissões temáticas até chegar no Avulso, cuja proposição, segundo manda o regimento, é distribuída impresso em papel e, se sofrer novo parecer, há nova publicação, volta ao Presidente acabando a tramitação na Comissão, se for conclusivo, ou no Plenário, antes da promulgação ou sanção presidencial. Tudo isso pode ser racionalizado com o fluxo eletrônico.

A emissão de assinatura digitais destinados aos deputados foi iniciada em setembro. Os parlamentares já receberam um token, um dispositivo que contém a sua assinatura eletrônica pública e privada. Além disso, ele usará um leitor e identificador de impressões digitais.

Assim, uma proposição, parecer ou outro documento podem ser disponibilizados ao cidadão pela Internet tanto para simples informação (que não necessita de assinatura digital) como também para integrar um processo. Nesse caso, é preciso que o texto tenha valor documental, para compor um processo judicial, por exemplo. Assim, será preciso que ele contenha a assinatura digital.

"A grande vantagem é que uma cópia do documento digital com assinatura eletrônica acaba sendo um original, disponibilizado em qualquer lugar no mundo, pela Internet, com quantas ‘cópias' ou originais quiserem" disse Fernando Torres, diretor do Centro de Informática da Câmara dos Deputados – Cenin

Na cerimônia de lançamento do programa de gestão digital de documentos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, disse que "a Casa é referência nacional e internacional no setor público no que se refere ao uso de tecnologias de informação, documentação e comunicação". Segundo ele, a democracia passa necessariamente pela transparência da informação, e o programa é um marco na gestão de processos rotineiros e de documentos históricos "essenciais para preservar a memória política da Instituição e do Brasil". O site institucional conta com mais de 400 mil páginas e documentos na Internet, além de ser um dos mais visitados no Brasil, com cerca de 40 mil acessos diários. O portal já recebeu o prêmio Ibest sete vezes desde que foi criado, em 1998.

O 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), destacou que as medidas contribuirão para aumentar a transparência, "ao disponibilizar com rapidez um maior número de dados para o cidadão, o que contribui para aperfeiçoar os serviços públicos". Serraglio ressaltou que o sistema garante segurança aos procedimentos administrativos e ao processo legislativo. "Tivemos todo o cuidado para garantir uma migração segura [do papel para o meio digital], o que é indispensável para a instituição, para a sociedade e para o cidadão", afirmou.

O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, destacou que a digitalização dos documentos faz parte de uma política mais ampla de racionalização da Casa. "A instituição tem tomado medidas inéditas e inovadoras para permitir agilidade e transparência na prestação de serviços de informação para a sociedade", ressaltou. Sampaio destacou também a importância ecológica do programa, que se adequa aos princípios da sustentabilidade ambiental, uma da bandeiras do EcoCâmara - programa de gestão ambiental da Casa.

A Câmara conta com documentos produzidos desde 1823. São mais de seis milhões de documentos manuscritos; 300 mil itens no acervo bibliográfico; quatro mil títulos de obras raras; oito mil plantas de arquitetura e engenharia; 650 mil fotogramas; 570 filmes; 372 fitas de vídeo; e 30 mil horas de gravação de áudio.

Desmaterializando documentos

A Câmara dos Deputados realizou, dia 12 de novembro, o seminário Desmaterialização de Processos e Documentos, das 14h00 às 19h00, no Anexo II da Câmara dos Deputados.

Da programação, constou a apresentação dos objetivos do programa na área administrativa, por Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, diretor geral da Câmara dos Deputados, e na área legislativa, por Mozart Vianna de Paiva, secretário geral da mesa.

Stefano Kubiça, especialista em Certificação Digital e GED na Celepar – Companhia de Informática do Paraná, participou com o tema Certificação Digital – Aspectos Tecnológicos, jurídicos e culturais.

Houve debates e uma mesa redonda com apresentação de cases em organismos públicos.